A VIRADA DAS LEIS DE INCENTIVO FISCAL

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As produtoras culturais têm a chance de virar a página em 2017, após um ano conturbado para a Lei Rouanet. Vários problemas resultaram em uma CPI e uma investigação da Polícia Federal para apurar supostas irregularidades na execução de projetos que usam incentivo fiscal.

“O aumento da fiscalização por parte do governo foi positivo. Não podemos deixar que o uso indevido desses benefícios por alguns desvalorize os programas, que tem inúmeras qualidades. As empresas investidoras puderam enxergar melhor o privilégio que é promover a cultura para a sociedade”, explica Marco Antonio Cruz Filho, produtor executivo da D’color Produções Culturais, de Campinas, empresa focada em assessoria, planejamento e execução de projetos culturais em parceria com diversos artistas, por meio de leis de incentivo. Segundo ele, o uso desses mecanismos é extremamente vantajoso para as empresas, pois promove a imagem institucional e amplia a visibilidade da marca a custo zero.

“Sabemos que um dos grandes problemas que a questão cultural enfrenta em nosso país é a falta de verba, que impede que a manifestação cultural aconteça de forma frequente”, diz Cruz. Ele explica que, para fomentar a cultura, o Governo Federal proporciona a Lei Rouanet e o Governo Estadual disponibiliza o Programa de Ação Cultural (ProAc) que permitem a empresários e cidadãos destinar parte de seus impostos devidos às ações relacionadas à área sociocultural. As produtoras culturais desenvolvem projetos em parceria com artistas e buscam empresas que desejam ser patrocinadoras de ações para disseminar a cultura por meio da renúncia fiscal, ou seja, a verba dos impostos das organizações que iria para o governo é destinada à execução de projetos previamente aprovados que promovam cultura à sociedade.

Para os patrocinadores, a lei prevê três contrapartidas: o benefício fiscal, a assinatura das peças de comunicação e até 10% dos produtos culturais do projeto. A lei veda expressamente que o projeto seja um evento fechado (uma festa para colaboradores, por exemplo). “A Lei Rouanet deverá receber melhorias em seu texto, vindas da CPI e da nova gestão do Ministério da Cultura, mas sabemos que seu controle tem sido até aqui muito criterioso e seu uso tem trazido resultados que beneficiam toda a sociedade”, afirma.

“No ano passado, a D’color realizou 52 eventos gratuitos em diversas cidades do Brasil para cerca de 40 mil espectadores, com distribuição de milhares de livros e material informativo por meio das leis de incentivo à cultura”, afirma o produtor. Esse mecanismo fomenta a cultura e a indústria cultural, beneficiando artistas, fornecedores, prestadores de serviços, e atinge pessoas que não tem acesso a esses eventos, dando a oportunidade de assistir a um grande espetáculo gratuitamente. Além disso, movimenta a economia das cidades envolvidas, promove o estímulo à leitura e agrega conhecimento e lazer na vida das pessoas.

Bom exemplo do uso das leis de incentivo é o projeto criado pela D’color para o maior circo da América Latina, Tihany Spectacular, aprovado em dezembro pela Lei Rouanet no valor de R$ 7,8 milhões. Ao todo, serão 160 apresentações gratuitas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com capacidade para 1.765 espectadores por sessão.

O projeto está em fase de captação e a produtora busca empresas interessadas em utilizar o benefício da renúncia fiscal ao apoiar um espetáculo cultural único. Cerca de 90% dos ingressos serão reservados a instituições do Terceiro Setor, ONGs, escolas públicas, comunidades e para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O objetivo do projeto é levar ao circo Tihany pessoas que normalmente não teriam acesso a um espetáculo desse nível. Normalmente, o valor do ingresso individual costuma variar de 50 a 160 reais”, conclui o produtor.